BASTIDORES

Foto: EDIRCEU LIMA

ACABOU O SONHO 1
Durou apenas 9 meses e alguns dias o sonho da vereadora Rafaela do Batista, que é a 1ª secretária da atual mesa diretora da Câmara Municipal de Ariquemes, de que existia um grupo de vereadores independentes naquela casa de leis.
 

ACABOU O SONHO 2
Todos devem lembrar quando do início deste mandato, em janeiro, na eleição das mesas diretoras, quando os vereadores Renato Padeiro e Tiago Viola foram derrotados, foi uma comemoração, algo que há muito não se via no legislativo de Ariquemes, vereadores com vontade própria oportunizando mudanças, foi um show de comemorações e muita falácia, mas a esperança estava surgindo no coração de todos, inclusive na vereadora Rafaela do Batista, que todos sabem foi oposição a atual administração e que continuaria com o seu posicionamento.
 

ACABOU O SONHO 3
O grupo tinha como objetivos, tirar vícios que atrapalhavam o bom andamento na casa, como reduzir os gastos com diárias, comissões voltarem a funcionar, a famosa dispensa da segunda votação e coibir a entrada de projetos relâmpagos que chegam pela manhã e são votados na sessão da tarde, mesmo sem terem as devidas discussões nas comissões pertinentes, um sonho que parecia possível de se tornar realidade, ledo engano.
 

ACABOU O SONHO 4
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 13 de outubro, o sonho da vereadora Rafaela do Batista chegou ao fim, e ela reviveu tudo o que havia passado em seu mandato anterior, onde passou a lutar só, após a cassação de Rafael é o Fera, argumentou que o Projeto de Lei do Executivo de Nº 3708 precisa ser melhor discutido, mas teve um simples pedido de vista “NEGADO” pelos seus pares, entre eles seus parceiros do grupo que queiram mudanças no legislativo, com isso foi configurado a volta definitiva da “Câmara Municipal do amém”, a exemplo das anteriores, onde nada ou muito pouco é discutido, Rafaela do Batista tomou o choque de realidade, sabe que tudo que sonhou era apenas sonhou, e  nunca se configurou, apenas algumas vezes  que interessava ao Executivo, como foi o caso da eleição da mesas e situação fluiu, no mais a banda toca conforme o seu regente, ou seja o Executivo.
 

NÃO PODE
A Constituição Federal no seus Artigo 212, Parágrafo 7º e na Lei 14.113/2020 no seu Artigo 29,   Inciso II, que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) veda terminantemente o uso dos recursos deste fundo para cobrir dívidas da Previdência ou de Institutos de Previdências Municipais, - (Art. 29. É vedada a utilização dos recursos dos Fundos para:
I - financiamento das despesas não consideradas de manutenção e de desenvolvimento da educação básica, conforme o art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
II - pagamento de aposentadorias e de pensões, nos termos do § 7º do art. 212 da Constituição Federal), - como é o caso de Ariquemes com o IPEMA, mas mesmo com todas estas advertências a maioria dos vereadores, com a exceção dos vereadores Rafaela do Batista e Lano Matias votaram autorizando de maneira equivocada, o município a dispor de mais de 28 por cento dos recursos do FUNDEB para serem usados para cobrir o  rombo financeiro existente na previdência em Ariquemes, simples assim.
 

CALADOS
O  mais estranho de tudo isso e que o SINTERO em Ariquemes, pelo menos por enquanto, mesmo diante das evidencias de que isso é inconstitucional, limitou – se apenas   a participar na Câmara Municipal de uma discussão que já era definida a o resultado como todos viram, onde até mesmo um simples pedido vista foi negado, daí temos que perguntar, cadê o Departamento Jurídico do SINTERO, ele existe em Ariquemes, ou é somente conversa fiada, por enquanto como diz a música, “eu somente ouço falar”, os profissionais da educação clamam por respostas.
 

MUDOU
O vereador Lano Matias  que mandato passado era da base  do executivo, inclusive chegou a ser líder, esta mostrando que neste atual mandato, quer ser um vereador livre e independente, e de fato buscar defender a população, nas sessões vem demonstrando e buscando a confiança de todos neste sentido, na sessão ordinária de segunda-feira, lutou, argumentou com conhecimento, mas junto com Rafaela do Batista, sentiu o gosto de que mesmo com a razão de que o Projeto de Lei 3708 era errado, acabou perdendo no voto, a base do executivo tinha 8 votos dos dez vereadores presentes.
 

CADÊ O DINHEIRO
O vereador Lano Matias disse  que a situação do município de Ariquemes é gravíssima , simplesmente  não existe mais recursos próprios nas outras secretarias, destacou o edil, por isso essa “sangria desatada”, agora irão usar de maneira indevida com a anuência da Câmara Municipal o dinheiro da educação para pagar essas dívidas e cobrir esse rombo da previdência em Ariquemes, mas daí eu pergunto, indaga o vereador Lano, para e como foi gasto todos estes dinheiro, o orçamento de 2021 para cá quase triplicou, um verdadeiro absurdo, essa falta de gestão, asseverou. Mas mesmo com todos estes argumentos o projeto foi aprovado.
 

NÃO SE MANIFESTOU
Outro fato que está chamando à atenção de todos é o fato do agora deputado federal Rafael é o Fera, que já foi vereador por 02 mandatos e foi cassado sem justificativas plausíveis no mandato anterior a esse, não ter se manifestado sobre esta situação em que os recursos do FUNDEB serão utilizados de maneira não permitida, o deputado Rafael, pelo menos por enquanto, está completamente calado, o que causou estranheza em todos.