ARIQUEMES: PREFEITURA RESCINDE CONTRATO COM EMPRESA, OBRA DA RODOVIÁRIA PODERÁ FICAR PARA 2025
EDIRCEU LIMA com informações da assessoria, 12/09/2023 17h20
Infelizmente demorou quase um ano para que a Prefeitura Municipal de Ariquemes rescindisse definitivamente o contrato com a empresa Transterra que iria construir a nova rodoviária da cidade, a ordem de serviço foi dada em setembro de 2022, foi iniciada, o local foi limpo, mas não passou disso, os problemas começaram a surgir, um após outro, desde o atraso no pagamento dos funcionários, até a falta de materiais imprescindíveis para que a obra acontecesse se não bastasse isso no inicio deste ano três pagamentos foram feitos, segundo informações da própria Prefeitura, por conta de três medições concluídas, fato que foi alvo de denúncias, depois destes acontecimentos nunca mais foi feito nada no local referente à obra. Vale destacar que neste período, entre abril e maio o contrato foi aditivado em mais de 01 milhão de reais, dinheiro de recurso próprio, lembrando que as medições que foram pagas, mais de 850 mil reais, tudo pago com o dinheiro do “RP”. Agora diante desta decisão, tudo começa do zero até que se chegue ao nome de uma nova empresa com condições de fato de começas e terminar esta obra muito aguardado por todos, situação esta que em função dos tramites burocráticos e do período eleitoral em 2024 poderá ter seu início adiado para 2025.
RESCISÃO
Agora a prefeitura de Ariquemes rescindiu unilateralmente o contrato administrativo nº 354/2022 e seus aditivos firmados com a Empresa Transterra Logística Empreendimentos LTDA, que ganhou a licitação e estava realizando a construção da nova rodoviária do município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), o motivo da rescisão contratual deve-se ao fato da empresa descumprir com as suas obrigações contratuais, pela “inexecução parcial do contrato e pelo interesse público qualificado”. O município ainda abriu um processo sancionatório, que resultou em multa para a empresa.
A SEMPOG alega ainda que antes da empresa comunicar a paralização da obra, ela foi notificada por várias vezes e, mesmo assim não tomou providências para sanar os descumprimentos contratuais, o que não restou alternativa senão a rescisão unilateral do contrato.
Como a obra tem recurso federal, o projeto já foi entregue novamente à Caixa Econômica Federal para aprovação, e posteriormente ser licitado.
A OBRA
A obra está orçada no valor R$ 10.882.580,75 (dez milhões oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Desse montante R$ 4.112.379,26 (quatro milhões, cento e doze mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) é proveniente de recurso próprio da prefeitura, e o restante será por meio de convênio.
O projeto prevê a construção de área de embarque e desembarque apropriada ao fluxo rodoviário, espaço para restaurantes, terminal de espera para passageiros, banheiros comuns e adaptados, estacionamento para carros, mirante, área para a administração, entre outros detalhes.
