Rondônia - 31 de Maio de 2026

PRESIDENTE ALEX REDANO QUER SOLUÇÃO NA EMISSÃO DO "DAP" PARA PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CANAÃ

EDIRCEU LIMA com informações da assessoria, 03/11/2021 16h26

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Foto: EDIRCEU LIMA com informações da assessoria

Produtores do Assentamento Canaã, na região de Ariquemes, foram recebidos na manhã desta quarta-feira (03) na presidência da Assembleia Legislativa, pelo advogado Doca Santos, que tratou junto com presidente da Emater, Luciano Brandão de demandas dessas famílias de produtores rurais.
"Por determinação do presidente Alex Redano (Republicanos), me reuni com os produtores e o presidente da Emater, para tratarmos de algumas questões de interesse dos agricultores. Foi um encontro produtivo e a Emater vai analisar melhor a demanda principal, que é a emissão da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), para em seguida dar uma resposta", explicou Doca.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Canaã (Assproca), Danúbio Siqueira, informou que a Emater em Ariquemes não emitiu a DAP. Segundo ele, não há decisão judicial que impeça essa emissão. "Há um litígio sim na nossa área, mas não é de nosso conhecimento que exista uma decisão judicial impedindo a emissão da DAP", afirmou.
Luciano Brandão, por telefone, fez uma breve consulta a seus técnicos sobre a as áreas do Canaã e também dos assentamentos Raio de Sol e Renato Nata 2, que enfrentam questão semelhante. "Ainda não foi possível verificar se, de fato, existe uma ação judicial impedindo a emissão do documento. Vamos nos aprofundar mais e darmos uma resposta. Se não houver decisão contrária, a DAP pode sim ser emitida, mesmo sendo uma área de litígio, emitindo como posseiros", explicou.
Os produtores Joel Vieira e Gilda Antônia, além do assessor da vereadora de Ariquemes Rosa da Saúde (Solidariedade), também estavam presentes ao encontro.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Alex Redano disse que é do seu total interesse que esta situação se resolva com a maior brevidade possível, até porque na atual administração do município de Ariquemes que é comandada pela Prefeita Carla Redano existe uma parceria muito forte com os pequenos produtores que fazem parte da agricultura familiar onde estes agricultores em questão se encaixam e neste caso para que eles possam comercializar sua produção com o município através da Secretaria de Agricultura é necessário que eles estejam de posse da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), pois este documento e que garante esta comercialização. Vamos fazer de tudo para que este impasse se resolva rápido e com isso nossos pequenos agricultores desses Assentamentos possam aumentar ainda mais o leque de comercialização dos seus produtos, hoje o município de Ariquemes, através da administração da Prefeita Carla Redano faz questão de valorizar os nossos agricultores, em especial os pequenos, concluiu Alex Redano.

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