POLÍCIA FEDERAL DESMANTELA ESQUEMA ENVOLVENDO PREFEITO, VEREADORES E EMPRESÁRIOS
FOLHA DO SUL ONLINE, 05/05/2020 10h42
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (05/05/20), a Operação “O Mecanismo”, tendo como objeto a desarticulação de associação criminosa composta por políticos, ex-políticos e empresários que visavam apropriar-se indevidamente de bens pertencentes ao município de Ji-Paraná, na região central de Rondônia.
Após investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, constatou-se que integrantes do Poder Executivo, auxiliados por membros do Legislativo da cidade elaboraram e aprovaram projeto de lei autorizando a permuta de terrenos públicos por uma área pertencente a particulares.
Conforme apurado, o procedimento de permuta foi eivado de diversas ilegalidades, superfaturamento e não possui qualquer finalidade pública, visando exclusivamente beneficiar particulares e os próprios políticos envolvidos.
Após a identificação dos suspeitos e a apresentação de fortes indícios de cometimento dos crimes, 62 policiais federais deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, todos no município de Ji-Paraná/RO.
Os envolvidos na ação delituosa serão indiciados, na medida de sua participação, pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), crime de responsabilidade (art. 1°, Incisos I e X do Decreto Lei 201/1967) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
A denominação escolhida para a operação faz alusão ao método sistemático de corrupção sinérgica, envolvendo agentes públicos e particulares, que se utilizam da máquina pública para atender os seus próprios interesses em detrimento do interesse público.
ESQUEMA
O FOLHA DO SUL ON LINE obteve detalhes sobre a “Operação O Mecanismo”, da Polícia Federal, deflagrada hoje para investigar indícios de corrupção envolvendo empresários, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Ji-Paraná, a segunda maior cidade de Rondônia.
O site apurou que, para concretizar uma permuta ilegal de terrenos, o atual prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT) enviou para a Câmara uma lei estabelecendo os critérios para a troca de uma área do município em um imóvel particular.
De acordo com o que a reportagem levantou, além de Marcito, o prefeito que o antecedeu, Jesualdo Pires (PSB), também está sendo investigado. Também são citados no inquérito da PF, instaurado para investigar a transação, os vereadores Affonso Antônio Cândido, Jessé Mendonça Bitencourt, Josiel Carlos de Brito, Marcelo José Lemos e Lourenil Gomes da Silva. Tem ainda, apontado no documento policial, o nome de um dos sócios da empresa Mirandex.
A FOLHA também obteve detalhes de como o esquema funcionou. Conforme a investigação da PF, a suposta vantagem na troca das áreas vinha sendo explorada pela mídia local, sob a justificativa de que ela seria vantajosa, pois facilitaria a vinda de uma filial das lojas Havan para a cidade.
O que não era divulgado é que as áreas do município que seriam trocadas estavam avaliadas em R$ 1,3 milhão, enquanto o imóvel privado oferecido na permuta havia sido comprado, dias antes, por R$ 300 mil. Logo, a prefeitura ficaria com um prejuízo de R$ 1 milhão se o negócio tivesse se concretizado.
O terreno ofertado pelo empresário envolvido no esquema chegou a ser novamente avaliado em R$ 2 milhões, o que tornou a transação ainda mais escandalosa.
Com tudo já finalizado, para que o imóvel recebido do poder público fosse vendido para a loja de departamentos, estranhamente a fraude foi revogada. Na avaliação da PF, o recuo se deu porque a própria sociedade de Ji-Paraná perceberia a ilegalidade.
E, assim, mais um decreto regulamentando a nova permuta foi feito, desta vez com os dois terrenos (o público e o particular), avaliados em preços iguais. Na nova modalidade, as áreas da prefeitura, bem localizadas e compondo um único lote, seriam trocadas pelo terreno do mesmo empresário que havia proposto o negócio anterior.
Para a polícia, os envolvidos na fraude executaram diversas manobras para beneficiar as mesmas pessoas num negócio em que todos ganhavam e só o município de Ji-Paraná saía perdendo.
Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação
