PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO ESTADUAL DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RO TERMINA NESTE SÁBADO
G1 RO, 04/04/2020 12h14
Governo não informou se o documento será prorrogado. Em Porto Velho, decreto municipal é válido até segunda-feira (6).
O prazo de validade do decreto de calamidade pública em Rondônia termina neste sábado (4). Caso o governador do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), não prorrogue a medida, o Ministério Público (MP-RO) informou que pretende pedir a prorrogação judicial por igual período – mais 15 dias.
O governo não confirmou se o documento será prorrogado até a última atualização desta reportagem. No mês passado, a Justiça determinou que o Governo de Rondônia mantenha as medidas de restrição e isolamento. Isso significa que o Estado não pode flexibilizar o decreto.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou o decreto na noite de 20 de março, em sessão extraordinária, devido a pandemia do novo coronavírus.
Entre as ações determinadas pelo documento estão a realização compulsória de exames médicos e o fechamento de alguns estabelecimentos comerciais. Por meio de uma live no Facebook, Marcos Rocha anunciou atualizações no documento dias depois, como a liberação de parte do comércio.
Já em Porto Velho, o decreto municipal de calamidade pública continua em vigor até a próxima segunda-feira (6).
Ao G1, a prefeitura informou, por meio da assessoria, que o prefeito Hildon Chaves (PSDB) ainda avalia uma possível prorrogação do documento por mais uma semana, mas que não há definição no momento.
