EDIRCEU LIMA, 12/11/2019 10h13
Com o discurso de que o município de Ariquemes precisa se adequar ao progresso, a maioria dos vereadores votaram a favor da emenda Nº 347 de autoria do vereador Zul Pinheiro, que muda o Plano Diretor do município de Ariquemes, e autoriza o funcionamento de comércio e outros no eixo institucional que compreende os perímetros entre as Avenidas Tancredo Neves e JK e Avenidas Jamari e LC – 70, a exceção e oficinas e comércio de máquinas pesadas o restante pode tudo.
Votaram a favor da emenda os vereadores Zul Pinheiro, Nairton da Saúde, Joel da Yamaha, Pastor Eronildo, Natan Lima, Graça Daveli e Amalec da Costa, que pautaram seus discursos dizendo que o município de Ariquemes necessita de se adequar ao progresso e com essa emenda a Prefeitura estaria autorizada a comercializar os terrenos ainda existentes pelo preço de mercado já que a área deixará de ser institucional e será tratada como as demais áreas residenciais e comerciais, disseram os edis.
Zul Pinheiro, autor da emenda e Amalec da Costa foram os vereadores que mais fizeram uso da palavra em defesa da matéria, mais a defesa que mais chamou à atenção foi à feita pelo vereador Rafael que na sua fala disse que para surpresa de todos votaria a favor da propositura de Zul Pinheiro, que segundo ele era a favor do progresso, “o lado de lá tem direito de crescer”, se referindo à área denominada “jardins”, que inclusive com a decisão destes vereadores uma empresa do ramo de loteamentos será beneficiada, pois uma área de terra que é de propriedade da mesma está encravada neste eixo, agora com esta decisão da maioria da Câmara, poderá ser comercializado como os demais.
A decisão da maioria dos vereadores também irá dar aos empresários que possuem terrenos neste eixo de poderem ser comercializados na iniciativa privada já que agora a partir da promulgação do Projeto passará a ser Lei, e nestes locais poderão ser construídos qualquer tipo de edificação e funcionar qualquer tipo de negócio, isso esta escrito à emenda, isso vale inclusive para os terrenos que foram doados pelo Executivo Municipal no passado, já que o eixo institucional deixou de existir, não há nada, pelo menos por enquanto que impeça, por exemplo, de uma associação ou algo do gênero que ganhou uma área de comercializa – lá, nem mesmo a “Lei de Doação de áreas públicas”, que agora praticamente deixa de ter força, além do que está prática já vem acontecendo há muito tempo em Ariquemes, terrenos que foram doados para associações e outros que não poderiam ser usados com fins lucrativos, agora com esta decisão passaram a ser legalizados com esta finalidade, e isso sem o município ganhar absolutamente nada.
CONTRA
Já os vereadores José Augusto, Renato, Loro e Vanilton Cruz foram contrários à propositura do Vereador Zul Pinheiro. O vereador Loro disse ser totalmente contrário, até porque disse, existe um documento assinado com o Ministério Público que pede um estudo completo e minucioso com relação a esta situação antes de qualquer decisão, o mesmo foi dito pelo vereador Renato e Vanilton Cruz, o vereador José Augusto foi mais longe, disse que não existe nenhuma necessidade desta emenda, que a mesma atenção que queremos dar ao grande, temos que dar também ao menos favorecido, em que a população, em especial aos nossos moradores da periferia, irão ganhar em acabar com o eixo institucional, local especifico para serem funcionar os nossos órgãos públicos, o que tínhamos que fazer junto com o Executivo era acabar com algumas manobras que foram feitas no passado para beneficiar algumas pessoas, isso que teríamos que fazer, ao contrário disso estamos legalizando estes desmandos, mas infelizmente no parlamento quem manda é a maioria que votou pela aprovação da emenda, com isso daqui a alguns meses o que chamamos de “Setor Institucional” deixará de existir, concluiu o vereador José Augusto.