SEGUNDO DOCUMENTO DO "TRE" FÁTIMA CLEIDE NÃO PODERÁ CONCORRER AO SENADO
TUDORONDONIA, 20/09/2018 07h41
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deve decidir, ainda nesta semana, se a ex-senadora Fátima Cleide (PT) poderá ou não continuar na disputa por uma das duas vagas ao Senado.
A petista enfrenta um problema grave. Para muitos, insolúvel devido a falta de prazo. Ela simplesmente está sem um dos suplentes na chapa, mais precisamente sem o segundo suplente, cujo registro de candidatura foi indeferido e houve o trânsito em julgado da decisão, não havendo mais possibilidade de recurso nem de substituição de nome, pois o prazo legal terminou na segunda-feira, 17.
Esta informação consta de um documento encaminhado nesta quarta-feira pelo coordenador de registro e informações da Justiça Eleitoral, Marcelo Marinho, ao juiz relator do processo, Clênio Amorim Correa. O documento informa que o candidato ao cargo de segundo suplente de senador Josoé Pessoa de Souza, da coligação Sem Medo de Ser Feliz (PT-PSOL), foi indeferido e se operou o trânsito em julgado do processo nessa terça-feira, 18.
O coordenador informa ainda que o prazo legal para substituição de candidaturas terminou na segunda-feira, 17, “e por consequência a chapa da senadora Fátima Cleide/Suplentes está inapta”.
Segundo consta do documento, o artigo 50, parágrafo 2º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral número 23.548, e artigo 91 do Código Eleitoral dispõem que não poderá participar do pleito chapa com candidatura (s) indeferida (s),pelo princípio de a chapa ser una e indivisível.
