DESTINO POLÍTICO DE CONFÚCIO MOURA ESTÁ NAS MÃOS DOS VEREADORES DE ARIQUEMES
PAINELPOLÍTICO, 24/07/2018 07h28
O ex-governador Confúcio Moura (MDB) havia sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por uma série de irregularidades cometidas por ele quando administrou Ariquemes. Como seu nome consta na lista de inelegíveis enviada pelo TCE à justiça eleitoral, ele solicitou, via poder judiciário, uma liminar para retirada do nome, até que a Câmara de Vereadores de Ariquemes julgue as contas e acate ou não a condenação por parte do TCE.
Em outras palavras, depende da Câmara de Vereadores de Ariquemes dar a palavra final sobre a condição de elegibilidade do ex-prefeito e ex-governador. A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça no dia 14 de maio foi contestada e em 8 de junho, o TJ, em Agravo de Instrumento, deu um prazo de 24 horas para que o TCE retirasse o nome de Confúcio da lista a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral.
Na sentença, o relator Jorge Luiz dos Santos Leal declarou, “CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO APENAS PARA AJUSTAR OS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM, mantendo a validade do acoÌrdaÌo 196/2014-PLENO do TCE/RO, mas DETERMINANDO A EXCLUSAÌO DO NOME DO AGRAVADO CONFUÌCIO AIRES MOURA da relaçaÌo de administradores que tiveram suas constas julgadas irregulares por aquele oÌrgaÌo, vinculada tal informaçaÌo ao acoÌrdaÌo 196/2014-PLENO do TCE/RO.
Em resumo, o TCE/RO deveraÌ retirar, em 24 horas, o nome do agravado da relaçaÌo de administradores com processos julgados irregulares a ser enviada ao TRE/RO ou, se jaÌ a tiver enviado, deveraÌ providenciar o envio de outra, com a correçaÌo”.
Pressão total
Em função dessa decisão, Confúcio Moura ficou em uma situação extremamente frágil perante à justiça eleitoral, e principalmente, frente à Câmara de Vereadores de Ariquemes. E por lá está um de seus maiores algozes, o ex-senador Amorim Ernandes que deve liderar um movimento para manter a decisão do Tribunal de Contas, afinal, seria no mínimo suspeito os vereadores irem contra um parecer técnico, altamente embasado do TCE.
Ao mesmo tempo, Confúcio vem pressionando delegados do MDB para seja lançada uma chapa tendo ele e Raupp ao Senado e Maurão ao governo, o mesmo Maurão que ele sempre ridicularizou afirmando “não ter estatura para governar Rondônia”.
Se em uma hipótese remota Confúcio pudesse disputar uma vaga ao Senado e fosse eleito, a Câmara poderia reprovar suas contas e impedir ou cassar seu registro de candidatura. Isso, claro, se o Tribunal Regional Eleitoral conceder o registro
