Rondônia - 05 de Dezembro de 2020

TRE MANTÉM DECISÃO E ARQUIVA POR UNANIMIDADE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONTRA CANDIDATURA DE CARLA REDANO

ASSESSORIA, 10/11/2020 16h26

 (Foto: ASSESSORIA) Ampliar imagem:  (Foto: ASSESSORIA)
Foto: ASSESSORIA

A tentativa mais uma vez de impugnar a candidatura de Carla Redano caiu por terra, os dois processos que sido tinha impetrado na Justiça Eleitoral do município de Ariquemes, as duas com origem do mesmo advogado, foram arquivadas por unanimidade.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia apreciou na última segunda-feira, 9, o recurso proposto contra a decisão da Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, que havia julgado improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata à prefeita Carla Redano.
Na decisão o Tribunal manteve a sentença da Juíza Elizangela, por unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação, pois ao invés de ser impugnado o Demonstrativo de Registro de Atos Partidários – DRAP do partido Patriota, a ação foi proposta noutro processo, o de registro individual de candidatura de Carla Redano.
Segundo o Tribunal, no processo de registro individual somente pode ser debatido a aptidão do candidato e o atendimento às condições de elegibilidade e de eventual causa de inelegibilidade, e não falha ou vício ocorrido em sede de convenção partidária.
Procurado pela reportagem, o advogado de Carla Redano, Nelson Canedo, disse que a impugnação com base em atos praticados em convenção partidária não pode ser realizado no processo de registro individual, sendo esse um posicionamento pacifico perante o TSE há décadas.

 

Destaques
TRE MANTÉM DECISÃO E ARQUIVA POR UNANIMIDADE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONTRA CANDIDATURA DE CARLA REDANO
TRE MANTÉM DECISÃO E ARQUIVA POR UNANIMIDADE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONTRA CANDIDATURA DE CARLA REDANO
TRE MANTÉM DECISÃO E ARQUIVA POR UNANIMIDADE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONTRA CANDIDATURA DE CARLA REDANO
TRE MANTÉM DECISÃO E ARQUIVA POR UNANIMIDADE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONTRA CANDIDATURA DE CARLA REDANO
TRE MANTÉM DECISÃO E ARQUIVA POR UNANIMIDADE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONTRA CANDIDATURA DE CARLA REDANO

Ínicio     Notícias     Bastidores     Fale Conosco     Vídeos

 

 

© 2006 - 2020 - Todos os direitos reservados